Sujeição passiva tributária norma jurídica tributária ; validade, vivência e eficácia ; normas de conduta e de produção normativa ; normas constitucional e complementar tributárias ; princípios constitucionais tributários ; contribuinte, responsável e substituto ; substituição tributária "para frente": teoria e jurisprudência - Souza de Queiroz, Luís César (GZ Editora, 2017)