Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais
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Rio de Janeiro
Editora Forense
2010
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| adam_text | ÍNDICE SISTEMÁTICO
Prefácio...................................................................... XIII
Nota á 2a Edigáo................................................................ XV
Introdugáo.................................................................... XVII
Parte I
A INSUFICIENCIA DA TEORIA CLÁSSICA DAS NULIDADES
Capítulo I - O Estágio Atual da Doutrina sobre Nulidades......................... 3
1.1. A Forma dos Atos Jurídicos Processuais.................................. 3
1.1.1. Formas processuais e sua importancia na doutrina clássica.......... 3
1.1.2. Os sistemas processuais em respeito á forma: predominio da lei ou
dojuiz?................................................................... 7
1.1.3. O necessário equilibrio entre forma e liberdade.................... 13
1.2. As Formas e a Teoría das Nulidades Processuais.......................... 17
1.2.1. Requisitos formáis dos atos processuais e graduado dos vicios que
os podem atingir..................................................... 17
1.2.2. Atos processuais e atos jurídicos em geral. A necessidade de pronun-
ciamento judicial para as nulidades processuais...................... 19
1.2.3. Legalidade e tipicidade das formas: a compreensao das invalidades
como conclusao correlacional possível.................................... 23
1.3. As Invalidades Processuais.................................................. 24
1.3.1. Conceito de invalidade................................................. 24
1.3.2. Os tres planos de estudo da eficácia dos atos processuais.......... 27
1.3.2.1. Inexistencia...................................................... 27
1.3.2.2. Ineficácia em sentido estrito..................................... 30
1.3.3. Atos inválidos e meramente irregulares. Duas classificaipoes para as
nulidades processuais.................................................... 31
1.3.3.1. Nulidades absolutas, nulidades relativas, anulabilidades...... 32
1.3.3.2. Invalidades cominadas e nao cominadas............................. 37
1.3.4. Critérios para diferenciar nulidades absolutas, nulidades relativas e
anulabilidades. Os problemas práticos.................................... 40
1.3.5. Principios ou regras da teoría das nulidades na doutrina clássica.. 43
1.3.5.1. Principio da instrumentalidade das formas..................... 44
1.3.5.2. Principio da legalidade x principio da liberdade das formas... 47
l. 3.5.3. Principio do prejuízo........................................ 50
1.3.5.4. Principio do interesse............................................ 53
Nulidades no Processo Moderno [ Antonio do Passo Cabrai
1.3.5.5. Principio da causalidade........................................... 54
1.3.5.6. Preclusáo.......................................................... 56
1.3.5.7. Principio da conversáo ou da fungibilidade..................... 61
Capítulo II - Críticas á Teorizacao Atual sobre as Nulidades..................... 65
2.1. Impossibilidade de Tratamento do Tema das Nulidades Afastado do Caso
Concreto..................................................................... 67
2.1.1. A insuficiencia do legislador....................................... 67
2.1.2. A dogmatizado a partir da lei no Brasil. Urna teoría curiosamente
antiga e inalterada...................................................... 69
2.2. A Dubiedade das Classificades das Invalidades............................ 75
2.2.1. Ausencia de graduado precisa de vicios e consequéncias.............. 75
2.2.2. Varias classifica^óes, vários critérios, confusáo doutrinária........... 78
2.2.2.1. Critério da natureza da norma: nulidades x anulabilidades...... 79
2.2.2.2. Critério do interesse protegido: nulidades absolutas x nulidades
relativas.......................................................... 80
2.2.2.3. Imprecisáo dos critérios para diferenciar, na prática, as espécies
de invalidade...................................................... 81
2.2.2.4. Outros critérios. Previsáo legal expressa: cominadas x nao
cominadas. Possibilidade de convalidado: nulidades sanáveis x
insanáveis......................................................... 83
2.2.3. As consequéncias da graduado inadequada dos vicios e da classifica^ao
distorcida das nulidades................................................. 83
2.2.3.1. Nulidades absolutas-relativas, insanáveis-sanáveis, cominadas-náo
cominadas. A confusáo entre as cIassifica9oes e suas consequéncias 83
2.3. impossibilidade de urna Teorizado Baseada no Vicio. Necessidade de
Construdo Dogmática em tomo das Consequéncias dos Vicios..................... 87
2.4. A Insuficiéncia da Instrumentalidade das Formas tal como Atualmente
Aplicada..................................................................... 89
2.4.1. A suposta virada pelo movimento instrumentalista........................ 89
2.4.2. Auséncia de cientificidade da aplicado do principio da instrumentalidade 90
2.4.3. O aumento descompensado dos poderes do juiz............................. 91
2.4.4. Da tentativa de legitimar o modelo autoritário na publicidade do processo 97
2.4.5. Da necessária revisáo das premissas gerais da teoria das nulidades. ... 99
Parte II
PREMISSAS PARA UMA TEORIA COMUNICATIVA DAS NULIDADES
Capítulo III - Primeira Premissa: O Contraditório como Influéncia Reflexiva.... 103
3.1.0 Contraditório em sua Acepçâo Tradicional............................ 103
3.2. A Democracia Deliberativa e o Exercício do Poder Estatal através do
Procedimento............................................................... 106
3.3. O Contraditório como Direito de Influéncia............................. 112
3.3.1. Posiçôes críticas e autorreferéncia.................................. 114
3.3.2. A interferencia constante e recíproca da influéncia. O condicionamento
que pressupôe a alteridade ........................................... 120
índice Sistemático
3.3.3. Partes e juiz, poder e influencia. Que sujeitos detém poder e quais
exercem influencia? A diferenqa entre atos estimulantes e atos
determinantes....................................................... 132
3.3.4. Das razóes e fundamentos para a prática dos atos processuais..... 138
3.3.4.1. A transmissáo da comunicaqao: o direito de expressáo......... 140
3.3.4.2. A recepqao da mensagem: o direito de consideracáo............ 144
3.3.4.3. O problema da línguagem. As distor^oes das condiqóes de
comunicaqáo e sua mitigado no processo........................... 148
3.3.5. A^oes e omissoes: a infiuéncia na inércia........................ 151
3.3.5.1. A vontade nos atos processuais............................... 153
3.4. A Rela^ao Processual em seu Caráter Dinámico........................... 158
3.4. í. A teoría de Oskar von Bülow: o processo como relapáo jurídica... 158
3.4.2. Atos processuais e as posicoes jurídicas de que decorrem: ónus, direitos,
deveres, poderes, sujeiqoes........................................... 159
3.4.3. As críticas á teoría de Oskar von Bülow.......................... 162
3.4.4. A compreensáo atual da teoria do processo como rela9áo jurídica.. 165
3.5. O Retorno do Processo ao Procedimento.................................. 171
Capítulo IV - Segunda Premissa: O Papel das Formas no Processo Comunicativo.
Formalizaqáo da Influencia, Formalismo-Valorativo e Ónus Argumentativo. . . 175
4.1. Formas e Funpoes: O Retorno ás Partes. As Formalidades como Garanda
Orgánica de Equilibrio Dialógico de Poder.............................. 175
4.2. O Redirecionamento Valorativo das Nulidades........................... 180
4.2.1. O devido processo legal e o formalismo moderno .................. 183
4.3. Principio de Validez Apriorística dos Atos Processuais. A Única Classificagáo
Possível: Defeitos Sanáveis ou Insanáveis.............................. 185
4.3.1. Ónus argumentativo e validadeprima facie......................... 189
4.3.2. Diferenqas do raciocinio da instrumentalidade para o principio de
validade apriorística................................................. 192
4.3.2.1. Tendéncia á validade ou exceqáo á invalidade tendente?....... 192
4.3.2.2. Primeira vantagem: um exame dinámico com retorno ás peculiari-
dades do caso............................................................ 196
4.3.2.3. Segunda vantagem: participa9áo das partes e equilibrio de poder. . 198
4.3.2.4. Terceira vantagem: racionalidade e controlabilidade dos critéríos
de aferÍ9áo da nulidade.......................................... 198
4.4. A Nulidade como Indu9áo ou San9áo Regulatória............................ 201
Capítulo V - Terceira Premissa: O Contraditório Cooperativo e a Boa-Fé Processual . 207
5.1.0 Aspecto Colaborativo do Contraditório. O Principio de Cooperapáo e os
Deveres Correlatos........................................................ 207
5.1.1. O principio de coopera9áo........................................... 207
5.1.2. Podem existir deveres que decorram de urna garantía?............. 213
5.1.3. Deveres decorrentes do contraditório colaborativo................... 215
5.1.3.1. Deveres para as partes (sujeitos nao estatais). Individualismo e
solidarismo...................................................... 216
Nulidades no Processo Moderno | Antonio do Passo Cabral
5.1.3.2. De veres para o juiz........................................... 227
5.2. A Boa-Fé Processual Objetiva............................................. 229
5.2.1. O conteúdo da boa-fé na prática dos atos processuais................ 231
5.2.1.1. A clássica rela^ao da boa-fé com as intengSes do sujeito....... 231
5.2.1.2. Boa-fé subjetiva ou boa-fé objetiva?........................... 233
5.2.1.3. Invalidade e boa-fé............................................ 234
Parte III
APLICACAO DAS PREMISSAS NO PROCEDIMENTO E
NO JÜÍZO DE INVALIDADO
Capítulo VI - Consequéncias no Procedimento de Descoberta das Nulidades....... 239
6.1. A Veda^áo de Pronúncia de Nulidade ex Officio sem Contraditório....... 239
6.2. Do Dever de Prevengao das Nulidades................................... 243
6.3. As Preclusoes na Teoría das Nulidades................................. 247
6.3.1. Preclusáo: linhas gerais. A preclusáo e o formalismo............. 247
6.3.2. Preclusoes e nulidades.............................................. 250
6.3.3. Limita9oes subjetivas e objetivas das preclusoes na doutrina atual.... 251
6.3.4. Primeiras propostas. Preclusoes consumativas e temporais na teoría
comunicativa das nulidades........................................... 253
6.3.4.1. Preclusoes consumativas........................................ 253
6.3.4.1.1. Preclusoes consumativas para as partes................. 253
6.3.4.1.2. Preclusáo consumativa para o juiz......................... 255
6.3.4.2. Preclusoes temporais........................................... 257
6.3.4.2.1. Flexibilizapáo das preclusdes temporais para as partes. 258
6.3.4.2.2. Rigidez para o juiz. Quando se opera a preclusáo temporal
para o juiz?................................................ 260
6.3.5. Norte comum: evitar a pronúncia de invalidade.................... 267
Capítulo VII - Repercussáo Comunicativa das Atipicidades Relevantes: O Critério
para a Invalidado........................................................... 269
7.1. Introdu9áo. Necessidade de Tratar as Nulidades na Perspectiva da Conse-
quéncia................................................................... 269
7.2. Os Pressupostos Comunicativos nos Critérios de DefmÍ9áo da Nulidade.
Da Causalidade á Qualifica9áo das Atipicidades............................ 273
7.3. A Busca por Critérios.................................................... 277
7.3.1. O contraditório como influencia reflexiva e a significa9áo comunicativa
dos defeitos formáis................................................. 278
7.3.2. Diferen9a da aplica9áo do “principio do prejuízo” para a significa9áo
comunicativa dos vicios.............................................. 279
7.3.3. As condÍ9óes de comunica9áo: a informa9áo........................... 282
7.3.4. As condÍ9oes de comunica9áo: a considera9áo......................... 292
7.3.5. O direito de rea9áo................................................. 296
7.3.5.1. O dever de preven9áo e o prévio juízo de admissibilidade formal.
Diferenqa dos critérios nos atos estimulantes e nos atos
determinantes................................................... 298
índice Sistemático
73.5.2. Atos fináis ou atos intermédios: a posÍ9áo do ato na cadeia... 300
73.5.3. Preclusoes lógicas. A proteico de expectativas legítimas como
impedimento á invalidado....................................... 302
73.5.4. Preclusoes lógicas, venire contra factum proprium, Verwirkung, tu
qnoque............................................................ 307
73.5.5. Critérios para aplica9áo do nemo potest venire contra factum
proprium.......................................................... 314
73.5.5.1. Dois atos sucessivos........................................ 314
73.5.5.2. Incompatibilidade: a incoeréncia entre as condutas....... 316
73.5.53. Legítima confiaba na manuten9áo do padráo de conduta
inicial. A questáo do lapso temporal......................... 317
7.3.6. Condutas omissivas.................................................... 323
73.6.1. Requisitos para identifica9áo da omissáo conclusiva........... 325
7.3.6.1.1.0 duplo aspecto das omissoes. Nulidade por omissáo e omissáo
geradora de expectativas. A diferen9a a partir da posÍ9áo
processual do sujeito........................................ 325
73.6.1.2. Atos processuais estatais e atos processuais de sujeitos
privados..................................................... 329
7.3.6.13. Boa-fé objetiva e prote9áo da confiaba legítima.......... 331
73.6.1.4. Preclusáo das nulidades absolutas por omissáo. Preclusáo
para o juiz e prote9áo da confian9a.......................... 335
73.6.2. Espa90s estratégicos em que nao há preclusáo lógica........... 341
7.3.63. Núcleo comum: equilibrio das preclusoes.......................... 342
7.4. A Combinaqáo das Formas com outros Principios Relevantes. A Análise da
Atipicidade a Posteriori................................................... 343
7.4.1. Observa9áo inicial: o exame de proporcionalidade que se impóe...... 343
7.4.2. O principio da economia processual.................................... 345
7.5. Processo Penal e as Nulidades.............................................. 348
7.5.1. Núcleo comum das nulidades............................................ 348
7.5.2. Importáncia política do processo penal. Sentido moderno da diferen9a:
o processo civil náo lida com direitos sensíveis?..................... 350
7.5.3. Alguns pontos divergentes............................................. 351
7.53.1. As diferenqas no que tange ao contraditório. Contraponto: os
poderes das partes no processo penal condenatorio e náo con-
denatorio......................................................... 351
7.53.2. Boa-fé no processo penal......................................... 355
7.5.33. Direitos fundamentáis do acusado e eficiencia processual. Pela
relativiza9áo das nulidades no processo penal..................... 360
Conclusáo.......................................................................... 365
Bibliografía....................................................................... 369
. A presénte obra pretende estruturar urna nova perspectiva para ffápii-
cagäo da teoría das nulidades processuais na teoría geral do processo con-
* * “ ♦
temporáneo,¡alcanzando todas as suas espécies: civil, penal, trabaihista,
administrativo.
Descrevendo os principáis posicionamentos doutrinários e jurispru-
denciais, no Brasil e no direito comparado, em abordagem teórica e com
exemplos práticos, o Ji vio trata de aspectos ¡novadores e raramente traba-
lhados ñas obras sobre nulidades, dentre eles: a) o estudo dos atos proces-
suais omissivos e dos vicios de vonfade nos atos do processo, analisados
na concepcáo de contradirório-influéneia; b) maior análise das preclusóes
para o juiz, sejam temporais, consumativas ou lógicas: c) aplicado dos
principios de cooperad0 e da boa-fé objetiva as nulidades processuais,
justificando a invalidad0 na preservado das expectativas legítimas dos
litigantes, forte em institutos como a preclusao lógica, a proibid0 be com-
porta mentó contraditório (nemo potest venire contra factum ) e
a protegäo da confianza; d) a divisño dos atos processuais em atos es-
timulantes ou postulativos ( Erwirkungshandlun) e atos determinantés
(Bewirkungshandlungen), com as consequentes diferengas na invalidad0
de uns e outros.
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