A intimidade e a vida privada como expressões da liberdade humana:
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Porto Alegre
Núria Fabris
2011
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SUMARIO
PREFACIO 13
INTRODUCAO 21
CAPITULO 1 25
1 A IMPORTANCIA E A CENTRALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A
CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO INFRACONSTITUCIONAL 25 1.10 SURGIMENTO
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 26
1.1.1 BREVE DIFERENCIACAO ENTRE DIREITOS NATURAIS, DIREITOS HUMANOS E
DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS MOTIVOS PARA A ESCOLHA, NESSE TRABALHO, DESTA
ULTIMA LOCUCAO 26
1.1.2 O NASCIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 30
1.2 AS IMPORTANTES MUDANCAS PROVOCADAS PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 34
1.2.1 O RECONHECIMENTO DE DIREITOS INDIVIDUAIS 34
1.2.2 O ANTROPOCENTRISMO. A PREOCUPACAO COM A DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA
36
1.2.3 A MUDANCA NO SISTEMA POLITICO: A RACIONALIZACAO DO PODER E A
CRIACAO DO ESTADO DE DIREITO 39
1.2.4 A FORCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO
TRUNFOS CONTRA A MAIORIA 42
1.2.5 A NOVA FORMA DE VISUALIZAR A RELACAO ESTADO VERSUS CIDADAO:
RELACAO DE PARIDADE EM SUBSTITUICAO A RELACAO DE SUBMISSAO 44
1.2.6 AMUDANCA NO MODELO JURIDICO 45
1.3 A CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO 47
1.3.1 A CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO PRIVADO 49
IMAGE 2
2 O REGIME JURIDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 51
2.1 NOCAO DE REGIME JURIDICO 51
2.2 O REGIME JURIDICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA BRASILEIRO .
52 2.2.1 ABERTURA E FLEXIBILIDADE 52
2.2.2 FUNDAMENTALIDADE FORMAL E MATERIAL 55
2.2.3 A EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 57
2.3 A DUPLA DIMENSAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 67
2.3.1 ADIMENSAO SUBJETIVA 68
2.3.2 A DIMENSAO OBJETIVA 70
2.4 A UNIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 74
3 CONCEITO E GERACOES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 78
3.1 CONCEITOS E DEFINICOES DOUTRINARIAS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS 78
3.2 AS VARIAS GERACOES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 81
3.2.1 DIREITOS DE PRIMEIRA GERACAO 83
3.2.2 DIREITOS DE SEGUNDA GERACAO 85
3.2.3 DIREITOS DE TERCEIRA GERACAO 86
3.2.4 DIREITOS DE QUARTA, QUINTA E DEMAIS GERACOES 87
CAPITULO 2 93
1 BREVE CONTEXTUALIZACAO HISTORICA RELACIONADA A PREOCUPACAO DA
SOCIEDADE COM O BEM JURIDICO INTIMIDADE 93
2 A GRADUAL POSITIVACAO NAS DIVERSAS ORDENS NORMATIVAS DA PROTECAO A
PRIVACIDADE 101
2.1 O TRABALHO DE SAMUEL WARREN E LOUIS BRANDEIS THE RIGHT TO PRIVACY
101
2.2 O DESENVOLVIMENTO DA PROTECAO A PRIVACIDADE E SEU REFLEXO EM ALGUNS
TEXTOS LEGAIS 104
2.3 A INFLUENCIA POSITIVA E NEGATIVA DO TEXTO DE WARREN E BRANDEIS NA
CONSTRUCAO DO SIGNIFICADO E DEFESA DA INTIMIDADE 105
3 UMA NECESSARIA DISTINCAO: A DIFERENCIACAO ENTRE INTIMIDADE E VIDA
PRIVADA 106
3.1 A DIVERGENCIA DOUTRINARIA EM TORNO DO SIGNIFICADO DAS EXPRESSOES
INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NA CONSTITUICAO DE 1988 106
3.1.1 AREDACAO DO INCISO X, DO ARTIGO 5 O , DA CF/1988 108 3.2 O
PRIMEIRO RECURSO: A ANALISE GRAMATICAL DO ENUNCIADO 109 3.2.1 A
APLICACAO DO ADAGIO LATINO VERBA CUM EFFECTU, SUNT ACCIPIENDA (A
INEXISTENCIA DE EXPRESSOES INUTEIS NA LEI) 110
IMAGE 3
3.3 O CONTEUDO DA EXPRESSAO INTIMIDADE 112
3.3.1 INVESTIGACAO ETIMOLOGICA DO SENTIDO DA PALAVRA INTIMIDADE.... 112
3.4 O SENTIDO DA EXPRESSAO VIDA PRIVADA 114
3.4.1 AS ESFERAS PUBLICA, PRIVADA E SOCIAL 115
3.5 O SURGIMENTO DA PRIVATIVIDADE MODERNA: A DEFESA DA PRIVACIDADE COMO
FORMA DE REBELIAO EM FACE DA MASSIFICACAO SOCIAL 123 3.5.1 A PRIVACIDADE
EM SENTIDO LATO. PRINCIPIO REGENTE: EXCLUSIVIDADE.. 124 3.6 A VALIDADE
DA DISTINCAO ENTRE INTIMIDADE E VIDA PRIVADA 129
3.7 ALGUNS AUTORES QUE DISTINGUEM INTIMIDADE DE VIDA PRIVADA 130
4 A INTIMIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A PERSPECTIVA DO DIREITO
CONSTITUCIONAL 132
4.1 A SITUACAO PRE CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 132
4.2 A SITUACAO POS CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 134
4.2.1 O DIREITO A INTIMIDADE ALCADO A CONDICAO DE DIREITO FUNDAMENTAL
134
4.3 A DEFINICAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A INTIMIDADE AOS OLHOS DA
DOUTRINA DO DIREITO CONSTITUCIONAL 136
5 O DIREITO A INTIMIDADE NA OTICA DO DIREITO PRIVADO: O DIREITO A
INTIMIDADE TRATADO COMO MANIFESTACAO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE 139
5.1 O QUE SAO OS DIREITOS DE PERSONALIDADE? 139
5.2 A INICIAL NEGACAO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONFUSAO ENTRE
PERSONALIDADE COMO OBJ ETO E TITULAR DE DIREITOS 144 5.3 OS DIREITOS DE
PERSONALIDADE COMO DIREITOS TIPICOS 146 5.3.1 A INSUFICIENCIA DO CARATER
FECHADO (TIPICO) DOS
DIREITOS DE PERSONALIDADE 148
5.4 A BUSCA DA ABERTURA DO CARATER TIPICO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE:
O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE 149
5.5 REFLEXOS DESSE DEBATE NO DIREITO BRASILEIRO 153
5.5.1 OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CODIGO CIVIL DE 1916 153 5.5.2 OS
DIREITOS DE PERSONALIDADE NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 154
5.5.3 OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CODIGO CIVIL DE 2002 156 5.5.4
EXISTIRA OU NAO UMA CLAUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE NA NOVEL
LEI CIVIL? 157
5.6 ADVERTENCIAS ACERCA DA INSUFICIENCIA DE VISUALIZAR-SE O DIREITO DE
PERSONALIDADE SOB UMA OTICA PATRIMONIALISTA: A PASSAGEM DO TER PARA O
SER 159
IMAGE 4
5.6.1 A VINCULACAO DA NOCAO DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
AOS DIREITOS DO HOMEM: A PROPOSTA DE UMA VISAO PERSONALISTA DO DIREITO
162
5.7 O CONCEITO DE INTIMIDADE PARA O DIREITO PRIVADO 165
5.7.1 CARACTERES DO DIREITO A INTIMIDADE 172
CAPITULO 3 I 75
1 A IMPORTANCIA DO ESTUDO DO DIREITO A INTIMIDADE 175
1.1 A IMPORTANCIA DA INTIMIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
DO INDIVIDUO 175
1.2 A IMPORTANCIA DA INTIMIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO
DA SOCIEDADE 181
1.3 A IMPORTANCIA DA INTIMIDADE PARA A SUSTENTACAO DE REGIMES
DEMOCRATICOS 184
2 OS VARIOS CICLOS DA INTIMIDADE 189
2.1 ASCENSAO: GRANDES REVOLUCOES. A BUSCA PELA LIBERDADE 190 2.2
DECLINIO: EMERGENCIA DO ESTADO SOCIAL. O COMBATE AO INDIVIDUALISMO 191
2.3 O RENASCIMENTO : O MUNDO POS-MODERNO E OS ATAQUES A INTIMIDADE 192
3 A DEFESA DA PESSOA COMO MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO E
APRIMORAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E
DO DIREITO A INTIMIDADE 193
3.1 A DEFESA DA PESSOA COMO VALOR FONTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 194
3.2 APESSOA COMO VALOR FONTE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE 196 3.3 A
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR FONTE DA INTIMIDADE 198
4 O REGIME JURIDICO DO DIREITO FUNDAMENTAL A INTIMIDADE NA PERSPECTIVA
DO PRESENTE TRABALHO 198
4.1 CONCEITO 198
4.2 CARACTERES 199
4.3 O INTERESSE JURIDICAMENTE PROTEGIDO: A PROTECAO DE VALORES MORAIS,
SENTIMENTAIS E ESPIRITUAIS QUE FAZEM PARTE DO ACERVO EXISTENCIAL DO
INDIVIDUO 204
4.3.1 VISA A PROTECAO DA LIBERDADE E AUTONOMIA NO INTUITO DE EVITAR A
INSTRUMENTALIZACAO DA PESSOA 205
10
IMAGE 5
4.4 TITULARES 206
4.4.1 DEVE SER GARANTIDA A TODOS INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAPACIDADE
JURIDICA, DA FUNCAO DESEMPENHADA, DE SEU STATUS SOCIAL, DE SEU ESTATUTO
JURIDICO 208
4.5 AS DUAS FACES DA INTIMIDADE: A INTIMIDADE SUBJETIVA E A INTIMIDADE
INTER-RELACIONAL 210
4.6 O LOCAL DE FRUICAO DA INTIMIDADE 214
4.7 O FATO ANTIJURIDICO: INTROMISSAO OU DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DE
FATOS INTIMOS 215
4.8 A NECESSIDADE DE SE DEFENDER DE FORMA AGUERRIDA A INTIMIDADE.
EVENTUAL CONFLITO QUE DEVE PRIVILEGIAR, TANTA QUANTO POSSIVEL, UMA
SOLUCAO PRO HOMINE EPRO LIBERTATIS 216
5 ALGUMAS HIPOTESES QUE ENVOLVEM O DIREITO FUNDAMENTAL A INTIMIDADE 218
5.1 A PROTECAO DA INTIMIDADE DE PESSOAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS 219 5.2
A INTIMIDADE DAS PESSOAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E O DIREITO A
INFORMACAO 220
5.3 DIVULGACAO DE CENAS DE MORTE DE PESSOA NOTORIAMENTE CONHECIDA.. 222
5.4 A DIVULGACAO DE INFORMACOES INTIMAS SOBRE O LAR DE PESSOA
NOTORIAMENTE CONHECIDA 225
5.5 A DIVULGACAO DE FOTOS INTIMAS DE CASAL 231
5.6 A REVELACAO DE INFORMACOES SOBRE A ADOCAO DE CRIANCA 235 5.7 A
DIVULGACAO DE IMAGENS DE RELACIONAMENTO INTIMO DE EMPRESARIO COM ATRIZ
EM PRAIA 238
5.8 A OPERACAO DE TRANSGENITALIZACAO 241
CONCLUSOES 245
REFERENCIAS 253
11
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