Suchergebnisse - Souza de Queiroz, Luis Cesar

Sujeição passiva tributária: norma jurídica tributária ; validade, vivência e eficácia ; normas de conduta e de produção normativa ; normas constitucional e complementar tributárias ; princípios constitucionais tributários ; contribuinte, responsável e substituto ; substituição tributária "para frente": teoria e jurisprudência

Tributação, direitos fundamentais e desenvolvimento